Processo 170424/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/03/2019 14:08
Autuado em 27/03/2019 14:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4016/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4016/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4016/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Recorrente ARQUIMEDES ZIROLDO
Recorrente CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Interessado ANTONIO CARLOS LOPES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2019 14:08 751035/16 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/03/2020 Instrução de Cobrança   229/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 4016/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 895/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 09:34 CMEX  
05/03/2020 09:34 CMEX  
05/03/2020 09:34 CMEX  
07/02/2020 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2020 -
06/02/2020 20:00 SMPJTC  
06/02/2020 14:22 5PC Ciência de Decisão nº 40/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
23/01/2020 11:20 STP Acórdão nº 4016/2019 -
29/10/2019 09:38 GCAML  
28/10/2019 14:44 SMPJTC  
07/10/2019 10:59 5PC Parecer nº 1006/2019 - Recurso de Revista. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná de Astorga. Parecer Ministerial que acompanha a unidade técnica, pelo parcial provimento do recurso.
04/10/2019 14:30 SMPjTC  
02/04/2019 11:06 CGM Instrução nº 3914/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 246/19 - Primeira Câmara.
27/03/2019 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 370/2019 -
27/03/2019 14:08 DP Informação nº 2204/2019 -

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